Dispensa Eletrônica 2701.004-2025

Modalidade:

Dispensa Eletrônica

Modo de Disputa:

Sem disputa

Situação:

Finalizado

Id Contratação PNCP:

07598683000170-1-000024/2025

Amparo Legal:

Art. 75, inciso II

Registro de Preço:

Não

Data Início de recebimento de propostas:

21/02/2025

Fonte:

PNCP

Valor Estimado:

61.880,04

Tipo:

Aviso de Contratação Direta

Data de Divulgação no PNCP:

02/04/2025 10:00

Data de Abertura:

27/02/2025 12:59

Link PNCP:

PNCP

Valor Homologado:

60.000,0

Objetivo:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE

Contratos: