Reconhece as melhores práticas implementadas pelas secretarias de educação estaduais, municipais e distrital para garantir o direito à alfabetização das crianças. Este selo destaca iniciativas inovadoras e eficazes no fortalecimento da rede educacional, na formação de professores e na promoção de políticas públicas que assegurem o acesso à educação de qualidade e inclusiva.
Certifica a excelência em gestão empresarial e reconhece organizações que alcançaram níveis elevados de eficiência, inovação e qualidade na prestação de serviços. Este certificado é um símbolo de liderança e compromisso com as melhores práticas no atendimento às necessidades da comunidade.
Certifica a conformidade com as normas e regulamentações estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), atestando o cumprimento de critérios de transparência, ética e responsabilidade na gestão pública. Este reconhecimento reforça a importância da governança responsável e do controle social nas instituições públicas.
Reconhece secretarias de educação estaduais, municipais e distrital que adotam práticas socioambientais sustentáveis em sua gestão, investindo em ações que promovam a redução de impactos ambientais e o uso eficiente de recursos naturais. O selo simboliza um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.
Reconhece municípios que implementam políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, com foco em saúde, educação, proteção e inclusão social. Este selo destaca o comprometimento das gestões municipais com ações que reduzem desigualdades e melhoram as condições de vida das gerações futuras.
