Contrato - N° 1306.01/2024-01

Tipo de Contrato:

Outros Contratos

Data do Contrato:

23/08/2024

Status:

Vigente

Contrato:

> Licitação

Valor total do Contrato:

R$ 148.900,00

Data final:

24/08/2025

Contratado(a):

REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI FEDERAL Nº 10.257/2001. JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS MUTUÁRIOS SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANDO-OS JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA REGULARIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. CONJUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS CONTIDAS EM NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, CONFORME O PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.

Arquivos de Contrato:

Fiscal(is) do Contrato

Servidor(a):

Francisco Ícaro Gomes Martins -

Tipo:

Titular

Data de Nomeação:

02/01/2025

Portaria:

3322

Data Final:

Não informado

Servidor(a):

FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA -

Tipo:

Titular

Data de Nomeação:

23/08/2024

Portaria:

Não informado

Data Final:

Não informado

Gestores do Contrato

Servidor(a):

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Portaria:

3061

Data de Nomeação:

19/08/2024

Data de Final:

Não informado

Adtivos do Contrato

Número:

00031/2025

Data de Adtivos:

21/02/2025

Situação:

Novo

Valor:

Não informado